2008-08-28

Perguntas e sugestões sobre a (falta de) politica ambiental na CMB.

Exma Sra Vereadora do Ambiente da CMB e os outros Srs e Sras,

Gostaria em primeiro lugar reconhecer o difícil encargo de ter o a responsabilidade do pelouro do Ambiente numa CM com um tão forte politica de betão como a CMB. Felicito-a pela coragem.

Há no entanto, em meu entender, problemas de informação na política de ambiente da CMB. Quando cheguei em Braga há 4 anos atrás as paginas no site da CMB sobre ambiente, apenas dizia que Braga tem uns milhares metros quadrados com espaços verdes, mais nada. Agora este site está divido entre publicidade por ABRA (um grupo pouco transparente) e algumas dicas sobre como salvar dinheiro e melhorar a gestão de vários recursos. Como tenho algumas duvidas, perguntas e sugestões para quais queria respostas e pouca forma de as esclarecer via Internet, dirijo-me pessoalmente a si.

1. Ambiente em geral
a. Em qual sentido a CMB está a aderir as suas próprias dicas?

b. Municipios Portugueses celebram o Ano Internacional do Planeta Terra em 2008 (ver mais em www.anmp.pt). O que é que CMB está a fazer?

c. A CMB alguma vez participou na Agenda 21 (Local) ? Já tentei de pesquisar por “Agenda 21” usando o motor de busca no site da CMB mas não encontrei nada (2008-08-26). Houve uma sede para o movimento Agenda 21 para o Minho no Porto mas acho que este não existe agora. O site deles parece morto.
Ver mais info na http://www.cidadessustentaveis.info/ e
http://www.un.org/esa/sustdev/documents/agenda21/index.htm

Seria bom que a CMB vai abrir uma loja ou centro de informações sobre como melhorar o desempenho ambiental, dirigindo-se aos habitantes e às empresas em Braga. Isto seria também um bom ponto dentro uma Agenda 21 Local para Braga. Podia ser no mesmo edifício da Loja do Cidadão.

3. Energia
a. A CMB está incluída na Campanha Nacional de Auditores Energéticas aos Edifícios Públicos (e outros) Propriedade dos Municípios? Ver mais no http://www.anmp.pt. A CMB está activa aplicando essas ideias na gestão da energia dos edifícios em Braga?

b. Para quando vamos ter um aproveitamento dos lixos produzidos (que não podem ser reciclados ou re-usados) como fontes de energia? Não só o óleo alimentar usado para fazer biodiesel. Há muitos projectos na Europa que usam lixo para produzir bio-gas.

4. Transportes
a. Em Braga há muitas paragens dos autocarros sem lugares próprio para as paragens. Ao mesmo alguns lugares de paragens na realidade servem como parques de estacionamentos para carros! Seria uma boa ideia melhorar as situações, por exemplo no Rua Dom Pedro V (em frente do Talho Vasconselhos e Milenio BCP) e na variante perto o novo centro de nanotecnologias. E também os novos bairros (loteamentos, urbanizações etc) devem ter lugares para paragens dos autocarros.

b. Por qual razão os autocarros que usam “gás natural” se chamam “autocarros ecológicos”? Os combustíveis fosseis não são ecológicos nem sustentáveis! Claro que os autocarros são melhores amigos do Ambiente do que carros, independente de tipo de combustível. Ainda assim, quando vamos ter autocarros usando gás proveniente de lixo comum, lixo de jardins e sólidos dos esgotos?

c. As motas pequenas que alguns serviços da CMB usam têm piada mas com aqueles motores a dois tempos não são boas para o Ambiente. Vi na TV uma pessoa em Portugal (Aveiro?) que desenhou e construiu um carro pequenino que só usa energia solar via pilhas e paneis fotovoltaicos no telhado do carro. Esta alternativa seria uma boa ideia para a CMB.

d. Há alguns anos li nas jornais da nossa terra que Braga iria ter uma ciclovia junto do Rio Este, mas entretanto nunca mais ouvi mais nada sobre isto. Seria muito bom que todos os novos bairros tivessem ciclovias e bons passeios para peões. Isto é importante para o sustentabilidade da cidade de Braga. Apesar de ser difícil acomodar tais vias na rede viária existente acho que vale pena implementar uma boa rede de ciclovias em Braga.

5. Ruído
O site do CMB fala sobre ruído como um tipo de poluição. Faz muito bem! Mas o que e que a CMB está fazer sobre isto? No site também diz que é a forma de condução influencia o nível de ruído, mas o limite de velocidade num alguns sítios passou recentemente de 50 até 70 km/h. O nível de ruído naqueles edifícios perto a variante circular é alto demais . Já morei num destes apartamentos (quando o limite aínda era 50) e posso testemunhar que o ruído do tráfego é insuportável. Proponho que a CMB erga barreiras contra o ruído do tráfego para proteger e melhorar a qualidade da vida dos habitantes daqueles edifícios, os peões e os ciclistas.

6. Picoto:
Estou um bocado surpreso com a proposta de um hotel para o Picoto. Hotel Turismo de Braga tem 132 quartos. O tal hotel com 5 estrelas em Picoto vai ter 250. Aqueles quartos provalamente vão ser mais amplos e o hotel vai ter mais espaço de lazer e para congressos. Com tão grandiosidade de betão ninguém mais vai conseguir ver o pico do Picoto desde o cimo da Avenida da Republica. O que me pode dizer sobre este projecto e sobre o impacto ambiental?

Parece-me mau que o maior espaço verde (ainda público) no centro de Braga, o Picoto, vá ser transformado num hotel e mais betão. Os trilhos e o mini-golfe etc parecem-me ser apenas iscos para os bracarenses engolirem o tal monstro.

7. Sete Fontes
Continua planeada um variante que destruirá o património das Sete Fontes que já está homologado como um Monumento Nacional? Ou vai ser um espaço verde com todo o complexo actual bem conservado para o futuro?
A discussão pública (em Julho 2008) sobre as Sete Fontes na perspectiva da revisão do PDM nem sequer foi bem publicitada.

8. PDM e planeamento
a. Pensando na Campanha Nacional por uma Cidadania Activa acho que é estranho que a período oficial para submeter comentários sobre a revisão do PDM só durasse duas semanas (em Julho 2008). Caso a CMB aínda não tenha aderido nesta iniciativa, deve fazer.

b. A CMB pensa em usar uma Sistema de Informação Geográfica (SIG) para divulgar informações sobre os planos e actividades da CMB no cidade de Braga? Por exemplo usar Google Earth para divulgar os sítios e alterações à actual situação das classificações dos terrenos etc?

C. Quais são os resultados das análises de impacto ambiental dos todos as novas grandes superfícies em Braga? Para além de impacto ambiental, sabemos que esta política de grandes superfícies, injustificável num país com tanto sol e com crise no consumo, vai assassinar o centro de Braga. Não me refiro só ao comércio tradicional mas a toda a vida do centro da cidade.

d. Tenho desde há muito ouvido boatos sobre a requalificação do Rio Este, que significaria um rio mais natural sem tubos de betão. Isto seria muito bom para melhorar os espaços verdes (e lazer) e também o biodiversidade no cidade de Braga. Pode dizer-me alguma coisa sobre estes planos?

Com melhores cumprimentos,
Johan Benesch

Este email foi enviado no dia 2008-08-28 para
cultura @ cm-braga.pt (a vereadora do Ambiente)
municipe @ cm-braga.pt
comunica @ cm-braga.pt

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